Câmara aprova em dois turnos PEC que retira propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 639/DF RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI ARGUENTE: PARTIDO LIBERAL ADVOGADO:...

Partido Liberal questiona validade de norma que regulamenta demarcação de terrenos de marinha

Medida provisória, sancionada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, aumenta o desespero de milhares de famílias brasileiras.

O Deputado Hélio Costa recebeu nesta segunda-feira, 13/01, em seu gabinete, proprietários atingidos pela demarcação dos terrenos de marinha.

Reunião da ATMT com o prefeito Gean Loureiro, 09/01/2020.

Vídeo na íntegra com a audiência pública do dia 09/10, na comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara de Deputados

Reunião entre representantes da ATMT e Superintendência da SPU em SC

Audiência Pública será realizada para debater a metodologia usada pela SPU na demarcação dos terrenos de marinha

Matéria publicada em agosto de 2018 sobre a demarcação da SPU para as áreas que considera como terrenos de marinha.

Avenida Beiramar Norte - Florianópolis Terrenos de marinha - novela sem fim...

Orientação Normativa “ON-GEADE-002-01”, aprovada pela Portaria nº 162, de 21 de setembro 2001, da Secretaria do Patrimônio da União...

Em 24 de abril, a partir das 19 horas, no Colégio Hermam Hess, da Trindade, houve um encontro com a comunidade para tratar do assunto:...

Manifestantes levaram cartazes, gritaram palavras de ordem e distribuíram panfletos aos motoristas que passavam no bairro Trindade Um...