Notícias
Câmara aprova em dois turnos PEC que retira propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha
ADPF/639 - Manifestação da PGR (Petição-108348/2020)
Partido Liberal questiona validade de norma que regulamenta demarcação de terrenos de marinha
MEDIDA PROVISÓRIA "FRESQUINHA" SOBRE A VENDA DOS IMÓVEIS DA UNIÃO
Deputado Hélio Costa com representantes da Trindade (ATMT), Santa Mônica e Balneário Daniela
ATMT em reunião com PREFEITO GEAN LOUREIRO
Audiência pública
Reunião - ATMT e Superintendência da SPU em SC
Aprovada AUDIÊNCIA PÚBLICA que questiona a demarcação dos terrenos de marinha
Terrenos de marinha - demarcação pela SPU
Congresso vai discutir fim da taxa de terrenos de Marinha em audiência pública
Deputado relator, GUSTAVO FRUET, REJEITA Projeto que poderia ajudar atingidos contra demarcação SPU
Reunião aberta à Comunidade
Moradores protestam contra demarcação de terrenos de Marinha em Florianópolis