Faça a diferença! Proteja o que é seu!
Informe-se!
Como não achar que estamos sendo lesados por quem deveria nos amparar e trabalhar por sua população?
Como não nos sentirmos enganados quanto a compra dos imóveis, sendo que os órgãos públicos foram omissos quanto aos que são considerados em área de terrenos de marinha?
Se você está indignado com esse posicionamento do Governo Federal quanto nós, da ATMT do Bairro Trindade, fale com a gente!
A ATMT quer fazer prevalecer a verdade e o que é justo!
São milhares de famílias que estão na total insegurança sobre suas moradias, sobre seus lares. Como é possível que o Governo Federal faça valer uma Lei de 1946 sobre a situação atual?
São imóveis com escrituras públicas, com ITBIs pagos, com IPTUs pagos e em dia e mais absurdo ainda, muitos com financiamento na Caixa Econômica Federal, uma instituição do próprio Governo Federal.
Chega de tanto desrespeito!
Foto: Ernesto São Thiago / Florianópolis.
Esta é a Sra. Izaura de 87 anos, moradora há mais de 40 anos na rua Trajano Margarida, bairro Trindade.
Morou todo esse tempo numa casa simples de madeira e em 2018 desmanchou-a para, finalmente, iniciar construção de uma casa de alvenaria.
Agora ela mora numa meia água que não havia sido ainda desmanchada, pois teve o ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO NEGADO, em razão de seu terreno estar demarcado pela SPU como TERRENO DE MARINHA.
A informação espanta pois além de não haver qualquer legislação nacional que proíba a construção em terreno de marinha, ainda por cima a linha de demarcação da sua região não foi homologada, sendo mera expectativa de direito da União a propriedade desses imóveis.
A Sra. Izaura jamais foi notificada a se defender, conforme exige a lei, para que a demarcação passasse a surtir efeitos, mas continua a morar, aos 87 anos, numa meia água por conta desse instituto arcaico, desumano e confiscatório.
Cadê a responsabilidade social dos nossos representantes? Por que todas as últimas notícias legislativas são favoráveis à essas desumanidades? O que acontecerá com nossa cidade, se estas 40.000 propriedades permanecerem dentro dessa linha imaginária fabricada pela SPU?
O que você tem a ver com isso?
Você pode estar atingido e nem sabe.