Mapeamento atinge mais de 3 mil famílias no bairro que podem perder a propriedade de seus imóveis
Cerca de uma centena de moradores do bairro Trindade, em Florianópolis, realizaram um protesto na manhã deste sábado (13) contra a demarcação dos terrenos de marinha, na Rua Lauro Linhares, esquina com a Rua Juvêncio Costa. Com cartazes, adesivos e panfletos, eles conversaram com motoristas e pedestres e explicaram como a demarcação afeta a comunidade.
A ação teve como objetivo mobilizar e conscientizar a população local sobre o tema. Com base nos mapas divulgados no site da Prefeitura de Florianópolis (Geoprocessamento), a ATMT (Associação dos Atingidos pela Demarcação dos Terrenos de Marinha na Trindade), mapeou 99 lotes e 30 condomínios do bairro – um total de mais de 4 mil famílias – afetados pela medida.
A questão vem sendo debatida desde 2005 no município e ainda não se resolveu. Em 2015, a SPU (Secretaria do Patrimônio da União) terminou o processo administrativo de demarcação da cidade e, segundo a Associação, o órgão deve notificar os moradores atingidos ainda neste mês de abril.
De acordo com a presidente da Associação, Elisete Pacheco, o evento teve boa receptividade e contou com a participação de representantes da comissão dos atingidos pela demarcação da Associação de Moradores da praia da Daniela. “Estamos nos antecipando à notificação da SPU para defender nossos direitos. Essa demarcação é totalmente errada e estamos reunindo documentos para provar que não somos terreno de marinha”, afirma Elisete.
Ana Claudia Caldas, diretora comunitária da Associação, reclama da falta de critérios técnicos da nova demarcação, baseada na Linha Média de Preamar do ano de 1831 com ângulo de 90 graus. Técnicos afirmam ser impossível de aferir hoje onde esteve a dita linha de preamar e ainda há os que dizem que a linha preamar já está dentro do oceano. “É estranho pensarmos que na Trindade, que não fica perto do mar, haja terrenos de marinha, e em Jurerê Internacional não. Ao mesmo tempo, Jurerê Nacional também é afetado. Qual é o critério? Como foi feita essa demarcação?”, questiona.
Fonte: REDAÇÃO ND, FLORIANÓPOLIS
13/04/2019
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